O rompimento da barragem de Fundão, localizada no subdistrito de Bento Rodrigues, a 35 km do centro do município brasileiro de Mariana, Minas Gerais, ocorreu na tarde de 5 de novembro de 2015. Rompeu-se uma barragem de rejeitos de mineração controlada pela Samarco Mineração S.A., um empreendimento conjunto das maiores empresas de mineração do mundo, a brasileira Vale S.A. e a anglo-australiana BHP Billiton.
Inicialmente a mineradora Samarco informara que duas barragens haviam se rompido - a de Fundão e a de Santarém. Porém, no dia 16 de novembro, a Samarco retificou a informação, afirmando que apenas a barragem de Fundão havia se rompido. O rompimento de Fundão provocou o vazamento dos rejeitos que passaram por cima de Santarém, que, entretanto, não se rompeu. As barragens foram construídas para acomodar os rejeitos provenientes da extração do minério de ferro retirado de extensas minas na região.
O rompimento da barragem de Fundão é considerado o desastre industrial que causou o maior impacto ambiental da história brasileira e o maior do mundo envolvendo barragens de rejeitos, com um volume total despejado de 62 milhões de metros cúbicos. A lama chegou ao rio Doce, cuja bacia hidrográfica abrange 230 municípios dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, muitos dos quais abastecem sua população com a água do rio.
Ambientalistas consideraram que o efeito dos rejeitos no mar continuará por pelo menos mais cem anos, mas não houve uma avaliação detalhada de todos os danos causados pelo desastre. Segundo a prefeitura do município de Mariana, a reparação dos danos causados à infraestrutura local deverá custar cerca de cem milhões de reais.
Controladas pela Samarco Mineração S.A. (um empreendimento conjunto entre a Vale S.A. e a BHP Billiton), as barragens de Fundão e Santarém fazem parte da Mina Germano, situada no distrito de Santa Rita Durão, município de Mariana, localizado na Microrregião de Ouro Preto da Mesorregião Metropolitana de Belo Horizonte. Foram construídas para acomodar os rejeitos provenientes da extração do minério de ferro retirado de extensas minas na região.
A barragem de Fundão passava por um processo de alteamento, quando ocorre a elevação do aterro de contenção, pois o reservatório já chegava a seu ponto limite, não suportando mais o despejo dos dejetos da mineração.
Aproximadamente às 15h30min da tarde do dia 5 de novembro de 2015, a contenção apresentou um vazamento. Neste momento, uma equipe de funcionários terceirizados foi enviada ao local e tentava amenizar o vazamento esvaziando parte do reservatório.Por volta das 16h20min ocorreu o rompimento, que lançou um grande volume de lama sobre o vale do córrego Santarém. O subdistrito de Bento Rodrigues, que se localiza cerca de 2,5 quilômetros vale abaixo, foi quase completamente inundado e destruído pela enxurrada de lama que se seguiu após o desastre na barragem. Outros vilarejos e distritos situados no vale do rio Gualaxo também foram atingidos pela enxurrada.
Por conta de sua localização e dos acessos precários, contando apenas com estradas vicinaisnão pavimentadas para fazer contato com os demais distritos e a sede do município, Bento Rodrigues ficou completamente inacessível por via terrestre, sendo possível o acesso apenas por helicóptero, o que dificultou em muito o acesso dos bombeiros para os trabalhos de resgate. Havia uma escola na área onde ocorreu a inundação e os professores conseguiram remover os alunos antes da escola ser atingida.
Um agravante da situação foi que o empreendimento e as comunidades vizinhas à barragem não possuíam um plano de contingência, nem rotas de fuga que permitissem aos moradores se deslocarem a tempo para regiões seguras.
Danos aos ecossistemas do Rio Doce
Por volta de 18h30 do dia 5 de novembro, os rejeitos de minério de ferro chegaram ao Rio Doce.[20] A bacia do rio tem uma área de drenagem de cerca de 86.715 quilômetros quadrados, sendo 86% em Minas Gerais e o restante no Espírito Santo. No total, o rio abrange 230 municípios que utilizam o seu leito como subsistência.
Ambientalistas acreditavam ser incerta a possibilidade de se recuperar o rio. Segundo o biólogo e ecólogo André Ruschi, que atua na Estação Biologia Marinha Augusto Ruschi, no distrito de Santa Cruz, município de Aracruz, no Espírito Santo, os rejeitos só começarão a ser eliminados do mar em cem anos, no mínimo.
Os rejeitos atingiram também a Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, que fica em Santa Cruz do Escalvado, a cerca de cem quilômetros de Mariana. Segundo a concessionária que administra a usina, o seu funcionamento não foi prejudicado.
No dia 9 de novembro, a prefeitura de Governador Valadares interrompeu a captação de água por conta da lama que invadiu o rio Doce. No dia seguinte, foi decretado Estado de Calamidade Pública, em função do desabastecimento de água na cidade. No dia 13 de novembro, o Exército Brasileiro montou um ponto de distribuição gratuita de água fornecida pela Samarco, na praça dos Esportes, no centro da cidade.
No dia 16 de novembro, a onda de lama e rejeitos de minério chegou ao município de Baixo Guandu, no noroeste do Espírito Santo. A prefeitura suspendeu o abastecimento pelo Rio Doce.
O IBAMA informou que, das 80 espécies de peixes que ocorrem no rio Doce, 11 estão ameaçadas de extinção e 12 são endêmicas, só existem nesta bacia hidrográfica e podem ter sido extintas. Estima-se que ocorriam mais de cem espécies de peixes na bacia do rio Doce, das quais seis estão oficialmente ameaçadas de extinção. A mortandade verificada logo após o desastre e o grande número de espécies crípticas da bacia reforçam as preocupações sobre a extinção de peixes endêmicos ainda desconhecidos e de espécies importantes para a sobrevivência das comunidades locais que exploram a atividade pesqueira. Os efeitos sobre as espécies que utilizam o estuário em alguma fase de seus ciclos de vida são desconhecidos, assim como os danos em longo prazo aos peixes marinhos.
Danos aos ecossistemas marinhos
No dia 22 de novembro, a lama chegou ao mar, no Norte do Espírito Santo. A prefeitura de Linhares interditou as praias de Regência e Povoação e emitiu um alerta para que as pessoas não entrem na água. Foram espalhadas placas ao longo das praias informando que a água está imprópria para o banho.
Em dois dias a mancha de lama se alastrou por mais de 15 quilômetros ao norte da foz do Rio Doce e mais sete quilômetros rumo ao sul. Uma das regiões afetadas foi a Reserva Biológica de Comboios, unidade de conservação costeira que protege o único ponto regular de desova de tartaruga-de-couro na costa brasileira.
Após atingir o oceano, a lama provavelmente afetará milhares de espécies da fauna e flora marinhas. O pouco estudado cnidário Kishinouyea corbini é uma espécie emblemática desta situação, pois é extremamente rara e tem uma distribuição geográfica restrita e que se sobrepõe com a área afetada pelo desastre.
Toxicidade dos rejeitos
Análises realizadas em Governador Valadares encontraram na massa de lama quantidades superiores aos valores aceitáveis de metais pesados como arsênio, chumbo e mercúrio. Esses metais, possivelmente utilizados em garimpos ilegais ao longo do rio Gualaxo do Norte, foram carregados pela torrente de lama.
Embora a mineradora Samarco tenha afirmado repetidamente que a lama não é tóxica, especialistas divergem. Segundo eles, os sedimentos que estavam depositados na barragem provavelmente contêm compostos químicos, usados pela mineradora para a remoção seletiva de sílica durante a flotação de minérios - ou seja, para remover as impurezas do minério. Compostos conhecidos como aminas de éter são geralmente utilizados para separar sílica do minério de ferro. Pelo menos alguns desses compostos, segundo o fabricante, Air Products and Chemicals,Inc., não são prontamente biodegradáveis e têm elevada toxicidade para os organismos aquáticos. São também capazes de elevar os níveis de pH da água e do solo, causando desequilíbrios nos ecossistemas.
Além disso, a lama reduz os níveis de oxigênio na água, e, à medida que os sedimentos endurecem, podem alterar o curso das correntes e diminuir a fertilidade do solo. Segundo Klemens Laschesfki, professor de geociências da Universidade Federal de Minas Gerais, com o endurecimento da lama, a agricultura será dificultada, e a grande quantidade de lodo que irá se assentar no fundo do Rio Doce e afluentes poderá alterar o curso da bacia hidrográfica.
De acordo com os relatórios divulgados pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) em 15 de dezembro de 2015, a grande mortandade de peixes teria sido causada não pela toxicidade dos rejeitos, mas pela concentração extremamente elevada de sedimentos (turbidez) na água, durante a passagem da lama, o que reduziu a concentração de oxigênio dissolvido na água e obstruiu as guelras dos peixes, fazendo com que morressem por asfixia,. De acordo com as análises realizadas, a água do rio Doce não está contaminada por metais tóxicos. "As amostras de água coletadas ao longo do rio Doce não evidenciaram a presença de metais dissolvidos em quantidades que possam ser consideradas como contaminadas", conforme comunicado distribuído pelas duas entidades. Foram analisadas amostras de água e sedimentos de 25 pontos, desde o epicentro do desastre, em Mariana, até a foz do rio Doce, em Linhares (Espírito Santo). Os resultados dessas análises asseguram que, depois de adequadamente tratada, a água pode ser consumida sem riscos. Quanto à presença de metais pesados dissolvidos na água (arsênio, cádmio, mercúrio, chumbo, cobre, zinco e outros), os quantitativos são similares aos constatados em 2010 pela CPRM. Curiosamente, as concentrações mais altas de arsênio, manganês e ferro foram registradas no rio do Carmo, em áreas não afetadas pelos rejeitos da barragem.
Um grupo de cientistas independentes também coletou amostras de lama ao longo dos rios Doce, Gualaxo do Norte e Carmo. O grupo constatou a presença de metais pesados em diversos trechos desses cursos d'água, inclusive em pontos a montante do trecho atingido pela lama da barragem, indicando que tais elementos já estavam presentes no rio antes mesmo do rompimento das barragens. Segundo a toxicologista Vivian Santos, integrante do grupo, foi possível observar uma quantidade muito grande de material de mineração (provavelmente metal inerte) nos sedimentos. De todo modo, ela acredita que "o monitoramento da concentração de metais dissolvidos nesta bacia hidrográfica deve ser muito mais rigoroso de agora em diante".
A Vale e a BHP (donas da Samarco) já haviam negado que a lama da barragem fosse tóxica. Em 26 de novembro, a BHP havia declarado em seu site que "os rejeitos que entraram no Rio Doce são compostos de materiais de argila e lodo, provindos da lavagem e processamento de terra contendo minério de ferro, que é naturalmente abundante na região. Com base em dados disponíveis, os rejeitos são considerados quimicamente estáveis. Eles não irão alterar a composição química na água e permanecerão no ambiente como solos normais na bacia hidrográfica."
De todo modo, mesmo antes da enxurrada de lama, o rio Doce se encontrava bastante degradado, em consequência de séculos de desmatamento, poluição, assoreamento, construção de barragens, pesca predatória e introdução de espécies exóticas, como o dourado e a tilápia, que geram renda para os pescadores, mas substituem a fauna nativa. Além disso, a estiagem extrema reduziu drasticamente o volume de água no rio e, consequentemente, sua capacidade de diluir a lama que escorreu da barragem. Pesquisadores e autoridades apontam para a necessidade de restauração em grande escala de toda a bacia hidrográfica do rio Doce - e não apenas de remoção da lama. "Temos de aproveitar isso como uma oportunidade para testar um grande processo de recuperação ambiental", diz João Pessoa Moreira Júnior, da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFLO) do Ibama, enquanto acompanhava os esforços de resgate de fauna na região. Segundo o titular da DBFLO, Paulo Fontes, a recuperação do rio deve levar, no mínimo, dez anos mas é possível.
Danos à infraestrutura de Mariana
Segundo a administração de Mariana, seriam necessários cem milhões de reais para reparar os danos causados à infraestrutura do município. Esse valor corresponde a quatro vezes o valor que o município recebeu, em 2015, a título de royalties (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais ou CFEM), pelo minério explorado: entre janeiro a outubro daquele ano, Mariana recebeu da Samarco 24,3 milhões de reais a título de compensação financeira pela exploração mineral.
O total pago em 2015 pela Samarco, a título de CFEM (calculada à base de 2% sobre o valor líquido da venda do minério), foi de cerca de 37,4 milhões de reais. Desse valor, 65% (24,3 milhões de reais) foram para o município; o restante foi dividido entre o governo de Minas Gerais (23%) e a União (12%). A Samarco lucrou 13,3 bilhões de reais entre 2010 e 2014. O lucro de 2014 foi de 2,8 bilhões de reais, segundo dados do site da empresa.
A suspensão da licença ambiental da Samarco em dezembro de 2015 e subsequente embargo das atividades causou impacto negativo na economia de Mariana, com quedas de 60% no comércio e perdas de R$ 5 milhões em arrecadação. Moradores fizeram em março de 2016 protestos pedindo a volta das atividades da Samarco, que esperava ainda naquele ano reativar a mineração na região.
Apuração das causas
| “ | Não foi acidente. Não foi fatalidade. O que houve foi um erro na operação e negligência no monitoramento. | ” |
O Ministério Público de Minas Gerais havia sido contrário à renovação da licença de funcionamento da barragem, tendo solicitado a realização de análise de ruptura e um plano de contingência para o caso de riscos ou acidentes. Segundo o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, a tragédia "não foi um acidente, tampouco fatalidade" mas erro na operação e negligência no monitoramento da barragem.
Após o desastre, soube-se também que a barragem de Fundão, além de receber os rejeitos da Samarco, recebia rejeitos de minérios provenientes da mina de Alegria, também pertencente à Vale. O volume desses rejeitos, lançados na barragem por meio de dutos, seria correspondente a menos de 5% do volume total represado. Todavia, posteriormente, foi noticiado que esse volume seria, na verdade, bem superior ao que fora declarado pois, segundo documentos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), os rejeitos da mina de Alegria corresponderiam a 28% do total então contido no reservatório, ultrapassando dezoito milhões de metros cúbicos em 2014. A Vale, entretanto, reiterou sua afirmação anterior, explicando que "o cálculo de percentual indicado no documento do DNPM apresentado pela procuradoria de Minas Gerais leva em consideração o volume total de rejeitos produzidos na mina de Alegria. No entanto, aproximadamente 85% desses rejeitos eram destinados à barragem de Campo Grande, que é da própria Vale. O restante (cerca de 15%) era destinado à Samarco. Essa quantidade corresponde aproximadamente a 5% do volume total depositado na barragem de Fundão nos últimos anos."
Em fevereiro de 2016, o Ministério Público encaminhou o inquérito contra a Samarco, que pedia a prisão do presidente licenciado Ricardo Vescovi e mais seis pessoas, para a Justiça Federal, considerando que a extensão dos danos configurava "lesão a bem de interesse federal".
Vídeo que mostrar momentos do rompimento da barragem de Mariana :
| Rompimento da barragem de Fundão | |
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| Danos | Destruição de Bento Rodrigues; aumento da turbidez das águas do rio Doce,[1] com impactos no abastecimento de água em cidades de Minas Gerais e Espírito Santo, danos culturais a monumentos históricos do período colonial, bem como à fauna e à flora na área da bacia hidrográfica, incluindo possível extinção de espécies endêmicas, e prejuízos à atividade pesqueira e turismo nas localidades atingidas |
| Vítimas | 18 mortos [2] 1 desaparecido |
| Áreas afetadas | Subdistrito de Bento Rodrigues, diversos municípios às margens do Rio Doce e Oceano Atlântico |
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